Categoria: Gestão - 200 horas

Após efetuar o pagamento, você tem até 60 dias para concluir o curso

O Pacote 'Finanças Municipais e tributos traz 3 cursos ao ser adquirido. São eles: Legislação tributária, Direito municipal e urbanístico e Gestão da qualidade. Ao terminar o curso, você poderá optar por receber um único certificado integrando as ementas dos três cursos ou três certificados separados. Caso opte pelos certificados separados, você receberá 3 certificados, sendo dois de 80 horas e um de 40 horas referentes aos três cursos adquiridos. Se optar por um único certificado, o setor acadêmico do Estude Sem Fronteiras irá consolidar a ementa do curso, gerando um certificado com carga horária de 200 horas.

Objetivo

Conhecer a história do direito municipal. Autonomia, competência e responsabilidade dos municí­pios. Finanças municipais. Prefeitura municipal e câmara de vereadores. Compreender o que são: bens municipais. Obras e serviços públicos municipais. Aprofundar em direito urbaní­stico: fundamentos e normas gerais. Planejamento municipal e plano diretor. Propriedade e posse. Uso, ocupação e parcelamento do solo. Instrumentos jurí­dico-urbaní­sticos do estatuto da cidade. Compreender o direito ambiental nas cidades. A regularização fundiária. Poder de polí­cia municipal. Controle sobre as ações municipais. Conhecer noções Introdutórias de Direito Tributário. Compreender obrigação e crédito tributário. Hipótese de incidência dos impostos incidentes sobre a atividade empresarial. Contribuições especiais incidentes sobre a receita, folha de salários e o lucro das empresas. Tributação da microempresa e empresa de pequeno porte (Simples Nacional). Examinar o desafios da Moderna Gestão. Identificar princí­pios da Excelência. Conhecer definições e Conceitos. Descrever sobre o tema: Avaliação Permanente e sobre a Estatí­stica e a Qualidade. Construir Ferramentas da Qualidade. Conhecer os Métodos da Qualidade. Demonstrar gerenciamento de Processos. Conhecer sobre os temas: agentes de Transformação, motivação: o Diferencial para a Qualidade. Construir modelos de Gestão para a Excelência.

Público-alvo

Profissionais de diversas áreas do Conhecimentos. Gestores, empreendedores e investidores. Estudantes universitários. Profissionais da área do Direito. Estudantes de Direito. Profissionais da área pública.

Como funciona

O curso é composto por videoaulas elaboradas por profissionais altamente especializados, além de conter também um livro que pode ser baixado para estudar onde e quando quiser. Durante o curso, nossa plataforma permite fazer anotações digitais. Para receber a certificação, deve ser feita uma avaliação com 10 questões de múltipla escolha, sendo o aluno aprovado caso acerte 70% das questões ou mais. É possível realizar a prova até 2 vezes.

Conteúdo

Legislação tributária:

- Noções Introdutórias de Direito Tributário.
- Obrigação e crédito tributário.
- Hipótese de incidência dos impostos incidentes sobre a atividade empresarial.
- Contribuições especiais incidentes sobre a receita, folha de salários e o lucro das empresas.
- Tributação da microempresa e empresa de pequeno porte (Simples Nacional).

Direito Municipal e Urbanístico:

- História do direito municipal.
- Autonomia, competência e responsabilidade dos municí­pios.
- Finanças municipais.
- Prefeitura municipal e câmara de vereadores.
- Bens municipais.
- Obras e serviços públicos municipais.
- Direito urbaní­stico: fundamentos e normas gerais.
- Planejamento municipal e plano diretor.
- Propriedade e posse.
- Uso, ocupação e parcelamento do solo.
- Instrumentos jurí­dico-urbaní­sticos do estatuto da cidade.
- O direito ambiental nas cidades.
- Regularização fundiária.
- Poder de polí­cia municipal.
- Controle sobre as ações municipais.

Gestão da Qualidade:

- Desafios da Moderna Gestão.
- Princí­pios da Excelência.
- Definições e Conceitos.
- Avaliação Permanente.
- A Estatí­stica e a Qualidade.
- Ferramentas da Qualidade I.
- Ferramentas da Qualidade II.
- Ferramentas da Qualidade III.
- Ferramentas da Qualidade IV.
- Ferramentas da Qualidade V.
- Método da Qualidade.
- Gerenciamento de Processos.
- Agentes de Transformação.
- Motivação: o Diferencial para a Qualidade.
- Colocando em Marcha a Gestão da Qualidade.
- Modelos de Gestão para a Excelência.

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