Curso Online de Direito Municipal e Urbanístico - 80 Horas

Conheça o conteúdo do curso Direito Municipal e Urbanístico

- Princípios do direito urbanístico
- Direito urbanístico
- Legislação urbanística básica; competências em matéria urbanística
- Efetividade dos instrumentos urbanísticos
- Consórcio imobiliário urbanístico; iptu progressivo no tempo; desapropriação-sanção urbanística
- Estatuto da cidade: diretrizes gerais
- Participação popular na definição das normas urbanísticas
- Regularização fundiária: espécies de regularização fundiária: interesse social e interesse específico
- Parcelamento, edificação e utilização compulsórios
- Parcelamento do solo urbano

Ao acessar a plataforma de aprendizagem (AVA), você visualizará o curso online de direito municipal e urbanístico 80 horas e suas unidades de aprendizagem (módulos). Cada unidade de aprendizagem é composta por uma apresentação; um desafio para reflexão sobre o conteúdo; um infográfico; um capítulo de livro; uma dica do professor, que poderá ser uma videoaula; 1 quiz com 5 questões de múltipla escolha com o objetivo de promover melhor fixação de cada conteúdo; um caso de aplicação prática dos conteúdos; e, por fim, links para materiais complementares, que podem incluir textos e vídeos diversos. Observa-se que o desafio e o quiz não possuem caráter avaliativo, ou seja, não comporão sua nota para a certificação. Para você receber seu certificado, deverá realizar uma avaliação final com 10 questões de múltipla escolha, sendo necessário o acerto de 70% das questões ou mais para aprovação. Será possível realizar a prova até 2 vezes.

Profissionais da área do Direito. Estudantes de Direito. Profissionais da área pública.

Aprofundar em direito urbaní­stico: fundamentos e normas gerais.