Pós-Graduação EAD em Direito Ambiental - 800 Horas

Conheça o conteúdo do curso Direito Ambiental

Grade do curso

Introdução a Ciência do Direito

  - Ciência do direito
  - Relação entre Sociedade, Direito e Estado
  - Direito, justiça e equidade
  - Fontes do direito

Introdução a Ciência do Direito II

  - Norma jurídica
  - Norma e fato jurídico
  - Direito natural e direito positivo
  - Ramos do direito

Introdução a Ciência do Direito III

  - Direito objetivo e direito subjetivo
  - Prescrição e decadência
  - Direito, interpretação e hermenêutica
  - Sistemas de direito

Direito Ambiental

  - Introdução ao estudo do direito ambiental
  - Conceitos fundamentais de direito ambiental
  - Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
  - Direitos difusos e coletivos

Direito Ambiental II

  - Conceito de meio ambiente e meio ambiente como bem jurídico
  - Princípios do direito ambiental
  - Tutela constitucional do direito ambiental
  - Política nacional do meio ambiente e sistema nacional do meio ambiente

Direito Ambiental III

  - Repartição constitucional de competências ambientais: competências legislativas e administrativas
  - Tutela civil ambiental
  - Tutela administrativa ambiental e o procedimento administrativo ambiental
  - Tutela penal ambiental

Direito Ambiental IV

  - Licenciamento ambiental e estudo prévio de impacto ambiental
  - O meio urbano e o ordenamento cultural
  - Espaços especialmente protegidos. Sistema nacional e estadual de unidades de conservação
  - Código florestal (Lei n.° 12.651/12): reserva legal e áreas de preservação permanente

Direito Ambiental V

  - Poluição: atmosférica; das águas; do solo e sonora
  - Proteção jurídica dos recursos hídricos. Direito ambiental internacional.
  - O Direito, a empresa e a proteção ambiental.
  - Direito Ambiental Aplicado ao Agronegócio

Solução de Conflitos Jurídicos

  - Teoria do conflito e métodos de resolução de disputas
  - Métodos autocompositivos e heterocompositivos de tratamento dos conflitos
  - Modernas teorias do conflito e seus reflexos na abordagem conciliatória
  - Possibilidades autocompositivas e heterocompositivas para tratar os conflitos

Direitos Humanos

  - A evolução histórica dos direitos humanos
  - A Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão
  - A Dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial
  - A Constituição Federal e os Direitos Humanos

Ética Jurídica

  - Ética geral
  - Ética e Direito
  - Boa-fé processual
  - Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil

Didática do Ensino Superior

  - Andragogia – princípios da educação de jovens e adultos
  - Relação Professor/Aluno
  - Papel do professor
  - Os sistemas de avaliação do ensino superior: Censo da Educação superior, Enade, Sinaes
*Direito Ambiental* 800hrsbbbbbb*Módulo: Introdução a Ciência do Direito*bbb  - Ciência do direitobbb  - Relação entre Sociedade, Direito e Estadobbb  - Direito, justiça e equidadebbb  - Fontes do direitobbbbbb*Módulo: Introdução a Ciência do Direito II*bbb  - Norma jurídicabbb  - Norma e fato jurídicobbb  - Direito natural e direito positivobbb  - Ramos do direitobbbbbb*Módulo: Introdução a Ciência do Direito III*bbb  - Direito objetivo e direito subjetivobbb  - Prescrição e decadênciabbb  - Direito, interpretação e hermenêuticabbb  - Sistemas de direitobbbbbb*Módulo: Direito Ambiental*bbb  - Introdução ao estudo do direito ambientalbbb  - Conceitos fundamentais de direito ambientalbbb  - Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamentalbbb  - Direitos difusos e coletivosbbbbbb*Módulo: Direito Ambiental II*bbb  - Conceito de meio ambiente e meio ambiente como bem jurídicobbb  - Princípios do direito ambientalbbb  - Tutela constitucional do direito ambientalbbb  - Política nacional do meio ambiente e sistema nacional do meio ambientebbbbbb*Módulo: Direito Ambiental III*bbb  - Repartição constitucional de competências ambientais: competências legislativas e administrativasbbb  - Tutela civil ambientalbbb  - Tutela administrativa ambiental e o procedimento administrativo ambientalbbb  - Tutela penal ambientalbbbbbb*Módulo: Direito Ambiental IV*bbb  - Licenciamento ambiental e estudo prévio de impacto ambientalbbb  - O meio urbano e o ordenamento culturalbbb  - Espaços especialmente protegidos. Sistema nacional e estadual de unidades de conservaçãobbb  - Código florestal (Lei n.° 12.651/12): reserva legal e áreas de preservação permanentebbbbbb*Módulo: Direito Ambiental V*bbb  - Poluição: atmosférica; das águas; do solo e sonorabbb  - Proteção jurídica dos recursos hídricos. Direito ambiental internacional.bbb  - O Direito, a empresa e a proteção ambiental.bbb  - Direito Ambiental Aplicado ao Agronegóciobbbbbb*Módulo: Solução de Conflitos Jurídicos*bbb  - Teoria do conflito e métodos de resolução de disputasbbb  - Métodos autocompositivos e heterocompositivos de tratamento dos conflitosbbb  - Modernas teorias do conflito e seus reflexos na abordagem conciliatóriabbb  - Possibilidades autocompositivas e heterocompositivas para tratar os conflitosbbbbbb*Módulo: Direitos Humanos*bbb  - A evolução histórica dos direitos humanosbbb  - A Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadãobbb  - A Dignidade da pessoa humana e o mínimo existencialbbb  - A Constituição Federal e os Direitos Humanosbbbbbb*Módulo: Ética Jurídica*bbb  - Ética geralbbb  - Ética e Direitobbb  - Boa-fé processualbbb  - Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasilbbbbbb*Módulo: Didática do Ensino Superior*bbb  - Andragogia – princípios da educação de jovens e adultosbbb  - Relação Professor/Alunobbb  - Papel do professorbbb  - Os sistemas de avaliação do ensino superior: Censo da Educação superior, Enade, Sinaesbbb

Este curso de pós-graduação lato sensu é organizado em módulos, cada qual composto por unidades de aprendizagem. Uma unidade de aprendizagem é constituída por uma apresentação; um desafio para reflexão sobre o conteúdo; um infográfico; um capítulo de livro; uma dica do professor, que poderá ser uma videoaula; 1 quiz com 5 questões de múltipla escolha com o objetivo de promover melhor fixação de cada conteúdo; um caso de aplicação prática dos conteúdos; e, por fim, links para materiais complementares, que podem incluir textos e vídeos diversos.

O desafio e o quiz não possuem caráter avaliativo, ou seja, não comporão sua nota, tendo papel apenas de promover a reflexão sobre os temas e a fixação dos conteúdos.

Como avaliação, cada módulo contará com uma prova de 5 questões de múltipla escolha com 5 alternativas (A, B, C, D, E), que valerá 10 pontos, sendo necessário atingir a nota mínima 6 para aprovação. Caso o aluno não obtenha essa nota na primeira tentativa, uma nova chance é disponibilizada. Por fim, se ainda na segunda tentativa o aluno for reprovado, ele poderá realizar, ao término do curso, uma prova de recuperação sobre os temas abordados nos módulos em que tenha reprovado.

Em consonância com a Resolução N° 1 do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior, de 6 de abril de 2018, não há Trabalho de Conclusão de Curso na Pós-Graduação a Distância da Faculdade Metropolitana. Para tanto, buscando um formato mais voltado à profissionalização e atualização dos estudantes, você não terá que apresentar uma monografia para concluir seu curso. Caso você tenha interesse em realizar um Trabalho de Conclusão de Curso, será possível optar pela entrega.

Durante todo o curso, o aluno contará com apoio de um docente tutor, que poderá auxiliá-lo em todas as suas dúvidas, sejam elas relacionadas ao conteúdo ou à plataforma de estudo.

Em relação à duração do curso, o sistema liberará um módulo ao aluno a cada intervalo X de dias que será calculado automaticamente, de modo que a pós-graduação poderá ser concluída no período de 6 meses (curso intensivo) ou de 12 meses.

Advogados, Gestores Ambientais e Graduados em Direito Ambiental