Pós-Graduação EAD em Direito Ambiental - 800 Horas

Conheça o conteúdo do curso Direito Ambiental

Grade do curso

Introdução a Ciência do Direito

  - Ciência do direito
  - Relação entre Sociedade, Direito e Estado
  - Direito, justiça e equidade
  - Fontes do direito

Introdução a Ciência do Direito II

  - Norma jurídica
  - Norma e fato jurídico
  - Direito natural e direito positivo
  - Ramos do direito

Introdução a Ciência do Direito III

  - Direito objetivo e direito subjetivo
  - Prescrição e decadência
  - Direito, interpretação e hermenêutica
  - Sistemas de direito

Direito Ambiental

  - Introdução ao estudo do direito ambiental
  - Conceitos fundamentais de direito ambiental
  - Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
  - Direitos difusos e coletivos

Direito Ambiental II

  - Conceito de meio ambiente e meio ambiente como bem jurídico
  - Princípios do direito ambiental
  - Tutela constitucional do direito ambiental
  - Política nacional do meio ambiente e sistema nacional do meio ambiente

Direito Ambiental III

  - Repartição constitucional de competências ambientais: competências legislativas e administrativas
  - Tutela civil ambiental
  - Tutela administrativa ambiental e o procedimento administrativo ambiental
  - Tutela penal ambiental

Direito Ambiental IV

  - Licenciamento ambiental e estudo prévio de impacto ambiental
  - O meio urbano e o ordenamento cultural
  - Espaços especialmente protegidos. Sistema nacional e estadual de unidades de conservação
  - Código florestal (Lei n.° 12.651/12): reserva legal e áreas de preservação permanente

Direito Ambiental V

  - Poluição: atmosférica; das águas; do solo e sonora
  - Proteção jurídica dos recursos hídricos. Direito ambiental internacional.
  - O Direito, a empresa e a proteção ambiental.
  - Direito Ambiental Aplicado ao Agronegócio

Solução de Conflitos Jurídicos

  - Teoria do conflito e métodos de resolução de disputas
  - Métodos autocompositivos e heterocompositivos de tratamento dos conflitos
  - Modernas teorias do conflito e seus reflexos na abordagem conciliatória
  - Possibilidades autocompositivas e heterocompositivas para tratar os conflitos

Direitos Humanos

  - A evolução histórica dos direitos humanos
  - A Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão
  - A Dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial
  - A Constituição Federal e os Direitos Humanos

Ética Jurídica

  - Ética geral
  - Ética e Direito
  - Boa-fé processual
  - Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil

Didática do Ensino Superior

  - Andragogia – princípios da educação de jovens e adultos
  - Relação Professor/Aluno
  - Papel do professor
  - Os sistemas de avaliação do ensino superior: Censo da Educação superior, Enade, Sinaes
*Direito Ambiental* 800hrsbbbbbb*Módulo: Introdução a Ciência do Direito*bbb  - Ciência do direitobbb  - Relação entre Sociedade, Direito e Estadobbb  - Direito, justiça e equidadebbb  - Fontes do direitobbbbbb*Módulo: Introdução a Ciência do Direito II*bbb  - Norma jurídicabbb  - Norma e fato jurídicobbb  - Direito natural e direito positivobbb  - Ramos do direitobbbbbb*Módulo: Introdução a Ciência do Direito III*bbb  - Direito objetivo e direito subjetivobbb  - Prescrição e decadênciabbb  - Direito, interpretação e hermenêuticabbb  - Sistemas de direitobbbbbb*Módulo: Direito Ambiental*bbb  - Introdução ao estudo do direito ambientalbbb  - Conceitos fundamentais de direito ambientalbbb  - Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamentalbbb  - Direitos difusos e coletivosbbbbbb*Módulo: Direito Ambiental II*bbb  - Conceito de meio ambiente e meio ambiente como bem jurídicobbb  - Princípios do direito ambientalbbb  - Tutela constitucional do direito ambientalbbb  - Política nacional do meio ambiente e sistema nacional do meio ambientebbbbbb*Módulo: Direito Ambiental III*bbb  - Repartição constitucional de competências ambientais: competências legislativas e administrativasbbb  - Tutela civil ambientalbbb  - Tutela administrativa ambiental e o procedimento administrativo ambientalbbb  - Tutela penal ambientalbbbbbb*Módulo: Direito Ambiental IV*bbb  - Licenciamento ambiental e estudo prévio de impacto ambientalbbb  - O meio urbano e o ordenamento culturalbbb  - Espaços especialmente protegidos. Sistema nacional e estadual de unidades de conservaçãobbb  - Código florestal (Lei n.° 12.651/12): reserva legal e áreas de preservação permanentebbbbbb*Módulo: Direito Ambiental V*bbb  - Poluição: atmosférica; das águas; do solo e sonorabbb  - Proteção jurídica dos recursos hídricos. Direito ambiental internacional.bbb  - O Direito, a empresa e a proteção ambiental.bbb  - Direito Ambiental Aplicado ao Agronegóciobbbbbb*Módulo: Solução de Conflitos Jurídicos*bbb  - Teoria do conflito e métodos de resolução de disputasbbb  - Métodos autocompositivos e heterocompositivos de tratamento dos conflitosbbb  - Modernas teorias do conflito e seus reflexos na abordagem conciliatóriabbb  - Possibilidades autocompositivas e heterocompositivas para tratar os conflitosbbbbbb*Módulo: Direitos Humanos*bbb  - A evolução histórica dos direitos humanosbbb  - A Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadãobbb  - A Dignidade da pessoa humana e o mínimo existencialbbb  - A Constituição Federal e os Direitos Humanosbbbbbb*Módulo: Ética Jurídica*bbb  - Ética geralbbb  - Ética e Direitobbb  - Boa-fé processualbbb  - Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasilbbbbbb*Módulo: Didática do Ensino Superior*bbb  - Andragogia – princípios da educação de jovens e adultosbbb  - Relação Professor/Alunobbb  - Papel do professorbbb  - Os sistemas de avaliação do ensino superior: Censo da Educação superior, Enade, Sinaesbbb

Cada unidade de aprendizagem é composta por uma apresentação; um capítulo de livro; uma dica do professor, que poderá ser uma videoaula; 1 quiz com 5 questões de múltipla escolha com o objetivo de promover melhor fixação de cada conteúdo, links e materiais complementares. Observa-se que o quiz não possuem caráter avaliativo, ou seja, não comporão sua nota para a certificação. Como avaliação, cada módulo contará com uma prova de 5 questões de múltipla escolha que valerá 10 pontos, sendo necessário atingir a nota mínima 6 para aprovação. Caso o aluno não obtenha essa nota na primeira tentativa, uma nova chance é disponibilizada. Por fim, se ainda na segunda tentativa o aluno for reprovado, ele poderá realizar uma nova tentativa mediante ao pagamento de uma taxa.

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