Pós-Graduação EAD em Direito Constitucional e Tributário - 600 Horas

Conheça o conteúdo do curso Direito Constitucional e Tributário

Grade do curso

MÓDULO 1: CONSTITUIÇÃO E TRIBUTAÇÃO I

  - Estados na Federação brasileira
  - Vedações orçamentárias constitucionais
  - Fiscalidade, parafiscalidade e extrafiscalidade
  - Princípios constitucionais tributários

MÓDULO 2: CONSTITUIÇÃO E TRIBUTAÇÃO II

  - Normas gerais de finanças públicas e a Lei de Responsabilidade Fiscal
  - Processo legislativo orçamentário
  - Sistema Financeiro Nacional
  - Ordem econômica e financeira

MÓDULO 3: CONSTITUIÇÃO E TRIBUTAÇÃO III

  - Direito Constitucional estadual e Constituições Estaduais
  - Sistema tributário estadual
  - Sistema financeiro e orçamentário estadual
  - Vigência e aplicação da legislação tributária

MÓDULO 4: CONSTITUIÇÃO E TRIBUTAÇÃO IV

  - Infrações tributárias
  - Interpretação e integração da legislação tributária
  - Fato gerador
  - Política Fiscal

MÓDULO 5: DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA I

  - Fontes do Direito tributário
  - Noções Preliminares de Direito Tributário – Parte 1
  - Noções Preliminares de Direito Tributário – Parte 2
  - Sistema Tributário na ótica Constitucional

MÓDULO 6: DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA II

  - Sistema Tributário – Princípios – Parte 1
  - Sistema Tributário – Princípios – Parte 2
  - Obrigação Tributária – Parte 1
  - Obrigação Tributária – Parte 2

MÓDULO 7: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

  - Competência Tributária – Parte 1
  - Competência Tributária – Parte 2
  - Competência Tributária – Parte 3
  - Análise da competência tributária

MÓDULO 8: TIPOS DE TRIBUTOS

  - Tipos de Tributos – Parte 1
  - Tipos de Tributos – Parte 2
  - Tipos de Tributos – Parte 3
  - Tipos de Tributos – Parte 4

MÓDULO 9: TRIBUTOS E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

  - Tipos de Tributos - Parte 5
  - Execução Fiscal
  - A Prática na Atividade Fiscalizatória Tributária
  - Mecanismos da fiscalização tributária

MÓDULO 10: FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: PRERROGATIVAS E LIMITES

  - Legislação vigente
  - Os objetivos da Fiscalização tributária
  - Os limites da fiscalização
  - Classificação do Procedimento Fiscalizatório Tributário

MÓDULO 11: DIREITOS HUMANOS

  - A evolução histórica dos direitos humanos
  - Dignidade da pessoa humana
  - Declaração Universal dos Direitos Humanos
  - O Tribunal Penal Internacional

MÓDULO 12: ÉTICA E DIREITO

  - Ética e Direito
  - Ética geral
  - Ética e política
  - Bioética

MÓDULO 13: CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO

  - Ciência Política e Teoria Geral do Estado
  - Da Sociedade
  - Estado e Democracia
  - O Estado de Direito

MÓDULO 14: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

  - Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil
  - Honorários de advogados
  - Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil
  - Processo disciplinar contra advogado

MÓDULO 15: DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR

  - Andragogia – princípios da educação de jovens e adultos
  - Relação Professor/Aluno
  - Papel do professor
  - Os sistemas de avaliação do ensino superior: Censo da Educação superior, Enade, Sinaes
*Direito Constitucional e Tributário* 600hrsbbbbbb*Módulo: MÓDULO 1: CONSTITUIÇÃO E TRIBUTAÇÃO I*bbb  - Estados na Federação brasileirabbb  - Vedações orçamentárias constitucionaisbbb  - Fiscalidade, parafiscalidade e extrafiscalidadebbb  - Princípios constitucionais tributáriosbbbbbb*Módulo: MÓDULO 2: CONSTITUIÇÃO E TRIBUTAÇÃO II*bbb  - Normas gerais de finanças públicas e a Lei de Responsabilidade Fiscalbbb  - Processo legislativo orçamentáriobbb  - Sistema Financeiro Nacionalbbb  - Ordem econômica e financeirabbbbbb*Módulo: MÓDULO 3: CONSTITUIÇÃO E TRIBUTAÇÃO III*bbb  - Direito Constitucional estadual e Constituições Estaduaisbbb  - Sistema tributário estadualbbb  - Sistema financeiro e orçamentário estadualbbb  - Vigência e aplicação da legislação tributáriabbbbbb*Módulo: MÓDULO 4: CONSTITUIÇÃO E TRIBUTAÇÃO IV*bbb  - Infrações tributáriasbbb  - Interpretação e integração da legislação tributáriabbb  - Fato geradorbbb  - Política Fiscalbbbbbb*Módulo: MÓDULO 5: DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA I*bbb  - Fontes do Direito tributáriobbb  - Noções Preliminares de Direito Tributário – Parte 1bbb  - Noções Preliminares de Direito Tributário – Parte 2bbb  - Sistema Tributário na ótica Constitucionalbbbbbb*Módulo: MÓDULO 6: DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA II*bbb  - Sistema Tributário – Princípios – Parte 1bbb  - Sistema Tributário – Princípios – Parte 2bbb  - Obrigação Tributária – Parte 1bbb  - Obrigação Tributária – Parte 2bbbbbb*Módulo: MÓDULO 7: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA*bbb  - Competência Tributária – Parte 1bbb  - Competência Tributária – Parte 2bbb  - Competência Tributária – Parte 3bbb  - Análise da competência tributáriabbbbbb*Módulo: MÓDULO 8: TIPOS DE TRIBUTOS*bbb  - Tipos de Tributos – Parte 1bbb  - Tipos de Tributos – Parte 2bbb  - Tipos de Tributos – Parte 3bbb  - Tipos de Tributos – Parte 4bbbbbb*Módulo: MÓDULO 9: TRIBUTOS E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA*bbb  - Tipos de Tributos - Parte 5bbb  - Execução Fiscalbbb  - A Prática na Atividade Fiscalizatória Tributáriabbb  - Mecanismos da fiscalização tributáriabbbbbb*Módulo: MÓDULO 10: FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: PRERROGATIVAS E LIMITES*bbb  - Legislação vigentebbb  - Os objetivos da Fiscalização tributáriabbb  - Os limites da fiscalizaçãobbb  - Classificação do Procedimento Fiscalizatório Tributáriobbbbbb*Módulo: MÓDULO 11: DIREITOS HUMANOS*bbb  - A evolução histórica dos direitos humanosbbb  - Dignidade da pessoa humanabbb  - Declaração Universal dos Direitos Humanosbbb  - O Tribunal Penal Internacionalbbbbbb*Módulo: MÓDULO 12: ÉTICA E DIREITO*bbb  - Ética e Direitobbb  - Ética geralbbb  - Ética e políticabbb  - Bioéticabbbbbb*Módulo: MÓDULO 13: CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO*bbb  - Ciência Política e Teoria Geral do Estadobbb  - Da Sociedadebbb  - Estado e Democraciabbb  - O Estado de Direitobbbbbb*Módulo: MÓDULO 14: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL*bbb  - Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasilbbb  - Honorários de advogadosbbb  - Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasilbbb  - Processo disciplinar contra advogadobbbbbb*Módulo: MÓDULO 15: DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR*bbb  - Andragogia – princípios da educação de jovens e adultosbbb  - Relação Professor/Alunobbb  - Papel do professorbbb  - Os sistemas de avaliação do ensino superior: Censo da Educação superior, Enade, Sinaesbbb

Cada unidade de aprendizagem é composta por uma apresentação; um capítulo de livro; uma dica do professor, que poderá ser uma videoaula; 1 quiz com 5 questões de múltipla escolha com o objetivo de promover melhor fixação de cada conteúdo, links e materiais complementares. Observa-se que o quiz não possuem caráter avaliativo, ou seja, não comporão sua nota para a certificação. Como avaliação, cada módulo contará com uma prova de 5 questões de múltipla escolha que valerá 10 pontos, sendo necessário atingir a nota mínima 6 para aprovação. Caso o aluno não obtenha essa nota na primeira tentativa, uma nova chance é disponibilizada. Por fim, se ainda na segunda tentativa o aluno for reprovado, ele poderá realizar uma nova tentativa mediante ao pagamento de uma taxa.

Destinado a profissionais das áreas jurídicas como Advogados, bacharéis em direito, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Magistratura e demais carreiras jurídicas, docentes, e interessados em áreas afinsA Pós-Graduação Lato Sensu tem por objetivo especializar o estudante na área de interesse. Observa-se que os cursos de pós-graduação não habilitam para o exercício profissional, mas sim os cursos de graduação.