Pós-Graduação EAD em Direito Processual Penal - 600 Horas

Conheça o conteúdo do curso Direito Processual Penal

Grade do curso

Ciência Política e Teoria Geral do Estado I

  - Ciência Política e Teoria Geral do Estado
  - Da Sociedade
  - Origem do Estado
  - Elementos constitutivos do Estado

Ciência Política e Teoria Geral do Estado II

  - A evolução do Estado
  - O poder do Estado: finalidades e funções do Estado
  - O Estado na Ordem Internacional
  - Estado e Democracia

Ciência Política e Teoria Geral do Estado III

  - O Estado Constitucional
  - O Estado de Direito
  - A relação entre estado e economia
  - O futuro do Estado

Teoria Geral do Processo Penal I

  - Fundamentos do processo penal
  - Princípios processuais penais e constitucionais
  - Lei processual penal no tempo e no espaço
  - Inquérito policial: início, diligências investigatórias e estrutura

Teoria Geral do Processo Penal II

  - Inquérito policial: prazos, indiciamento e arquivamento
  - Acordo de não persecução penal
  - Ação processual penal: noções gerais e condições
  - Ação processual penal: classificação, aditamentos e ação ex delicto

Teoria Geral do Processo Penal III

  - Jurisdição e competência penal
  - Prisões cautelares e prisões em flagrante
  - Teoria geral das provas no processo penal
  - Questões e processos incidentes

Teoria Geral do Processo Penal IV

  - Sujeitos e partes do processo
  - Comunicação dos atos processuais
  - Medidas cautelares reais
  - Processo Penal Falimentar

Direito Processual Penal:Procedimentos e Recursos I

  - Procedimentos penais
  - Das nulidades
  - Sentença penal
  - Teoria geral dos recursos

Direito Processual Penal:Procedimentos e Recursos II

  - Recurso em sentido estrito
  - Apelação
  - Embargos infringentes e de declaração
  - Agravo em execução

Direito Processual Penal:Procedimentos e Recursos III

  - Da carta testemunhável e da correição parcial
  - Recursos ordinário, especial e extraordinário
  - Ações autônomas de impugnação
  - Revisão criminal

Solução de Conflitos Jurídicos

  - Teoria do conflito e métodos de resolução de disputas
  - Legitimidade estatal para tratar conflitos, crises da jurisdição e teoria dos jogos
  - Métodos autocompositivos e heterocompositivos de tratamento dos conflitos
  - Modernas teorias do conflito e seus reflexos na abordagem conciliatória

Ética e Direito

  - Ética e Direito
  - Ética geral
  - Ética e política
  - Bioética
*Direito Processual Penal* 600hrsbbbbbb*Módulo: Ciência Política e Teoria Geral do Estado I*bbb  - Ciência Política e Teoria Geral do Estadobbb  - Da Sociedadebbb  - Origem do Estadobbb  - Elementos constitutivos do Estadobbbbbb*Módulo: Ciência Política e Teoria Geral do Estado II*bbb  - A evolução do Estadobbb  - O poder do Estado: finalidades e funções do Estadobbb  - O Estado na Ordem Internacionalbbb  - Estado e Democraciabbbbbb*Módulo: Ciência Política e Teoria Geral do Estado III*bbb  - O Estado Constitucionalbbb  - O Estado de Direitobbb  - A relação entre estado e economiabbb  - O futuro do Estadobbbbbb*Módulo: Teoria Geral do Processo Penal I*bbb  - Fundamentos do processo penalbbb  - Princípios processuais penais e constitucionaisbbb  - Lei processual penal no tempo e no espaçobbb  - Inquérito policial: início, diligências investigatórias e estruturabbbbbb*Módulo: Teoria Geral do Processo Penal II*bbb  - Inquérito policial: prazos, indiciamento e arquivamentobbb  - Acordo de não persecução penalbbb  - Ação processual penal: noções gerais e condiçõesbbb  - Ação processual penal: classificação, aditamentos e ação ex delictobbbbbb*Módulo: Teoria Geral do Processo Penal III*bbb  - Jurisdição e competência penalbbb  - Prisões cautelares e prisões em flagrantebbb  - Teoria geral das provas no processo penalbbb  - Questões e processos incidentesbbbbbb*Módulo: Teoria Geral do Processo Penal IV*bbb  - Sujeitos e partes do processobbb  - Comunicação dos atos processuaisbbb  - Medidas cautelares reaisbbb  - Processo Penal Falimentarbbbbbb*Módulo: Direito Processual Penal:Procedimentos e Recursos I*bbb  - Procedimentos penaisbbb  - Das nulidadesbbb  - Sentença penalbbb  - Teoria geral dos recursosbbbbbb*Módulo: Direito Processual Penal:Procedimentos e Recursos II*bbb  - Recurso em sentido estritobbb  - Apelaçãobbb  - Embargos infringentes e de declaraçãobbb  - Agravo em execuçãobbbbbb*Módulo: Direito Processual Penal:Procedimentos e Recursos III*bbb  - Da carta testemunhável e da correição parcialbbb  - Recursos ordinário, especial e extraordináriobbb  - Ações autônomas de impugnaçãobbb  - Revisão criminalbbbbbb*Módulo: Solução de Conflitos Jurídicos*bbb  - Teoria do conflito e métodos de resolução de disputasbbb  - Legitimidade estatal para tratar conflitos, crises da jurisdição e teoria dos jogosbbb  - Métodos autocompositivos e heterocompositivos de tratamento dos conflitosbbb  - Modernas teorias do conflito e seus reflexos na abordagem conciliatóriabbbbbb*Módulo: Ética e Direito*bbb  - Ética e Direitobbb  - Ética geralbbb  - Ética e políticabbb  - Bioéticabbb

Cada unidade de aprendizagem é composta por uma apresentação; um capítulo de livro; uma dica do professor, que poderá ser uma videoaula; 1 quiz com 5 questões de múltipla escolha com o objetivo de promover melhor fixação de cada conteúdo, links e materiais complementares. Observa-se que o quiz não possuem caráter avaliativo, ou seja, não comporão sua nota para a certificação. Como avaliação, cada módulo contará com uma prova de 5 questões de múltipla escolha que valerá 10 pontos, sendo necessário atingir a nota mínima 6 para aprovação. Caso o aluno não obtenha essa nota na primeira tentativa, uma nova chance é disponibilizada. Por fim, se ainda na segunda tentativa o aluno for reprovado, ele poderá realizar uma nova tentativa mediante ao pagamento de uma taxa.

Profissionais do direito e interessados em Direito Processual Penal