Pós-Graduação EAD em Direito Processual Penal - 600 Horas

Conheça o conteúdo do curso Direito Processual Penal

Grade do curso

Ciência Política e Teoria Geral do Estado I

  - Ciência Política e Teoria Geral do Estado
  - Da Sociedade
  - Origem do Estado
  - Elementos constitutivos do Estado

Ciência Política e Teoria Geral do Estado II

  - A evolução do Estado
  - O poder do Estado: finalidades e funções do Estado
  - O Estado na Ordem Internacional
  - Estado e Democracia

Ciência Política e Teoria Geral do Estado III

  - O Estado Constitucional
  - O Estado de Direito
  - A relação entre estado e economia
  - O futuro do Estado

Teoria Geral do Processo Penal I

  - Fundamentos do processo penal
  - Princípios processuais penais e constitucionais
  - Lei processual penal no tempo e no espaço
  - Inquérito policial: início, diligências investigatórias e estrutura

Teoria Geral do Processo Penal II

  - Inquérito policial: prazos, indiciamento e arquivamento
  - Acordo de não persecução penal
  - Ação processual penal: noções gerais e condições
  - Ação processual penal: classificação, aditamentos e ação ex delicto

Teoria Geral do Processo Penal III

  - Jurisdição e competência penal
  - Prisões cautelares e prisões em flagrante
  - Teoria geral das provas no processo penal
  - Questões e processos incidentes

Teoria Geral do Processo Penal IV

  - Sujeitos e partes do processo
  - Comunicação dos atos processuais
  - Medidas cautelares reais
  - Processo Penal Falimentar

Direito Processual Penal:Procedimentos e Recursos I

  - Procedimentos penais
  - Das nulidades
  - Sentença penal
  - Teoria geral dos recursos

Direito Processual Penal:Procedimentos e Recursos II

  - Recurso em sentido estrito
  - Apelação
  - Embargos infringentes e de declaração
  - Agravo em execução

Direito Processual Penal:Procedimentos e Recursos III

  - Da carta testemunhável e da correição parcial
  - Recursos ordinário, especial e extraordinário
  - Ações autônomas de impugnação
  - Revisão criminal

Solução de Conflitos Jurídicos

  - Teoria do conflito e métodos de resolução de disputas
  - Legitimidade estatal para tratar conflitos, crises da jurisdição e teoria dos jogos
  - Métodos autocompositivos e heterocompositivos de tratamento dos conflitos
  - Modernas teorias do conflito e seus reflexos na abordagem conciliatória

Ética e Direito

  - Ética e Direito
  - Ética geral
  - Ética e política
  - Bioética
*Direito Processual Penal* 600hrsbbbbbb*Módulo: Ciência Política e Teoria Geral do Estado I*bbb  - Ciência Política e Teoria Geral do Estadobbb  - Da Sociedadebbb  - Origem do Estadobbb  - Elementos constitutivos do Estadobbbbbb*Módulo: Ciência Política e Teoria Geral do Estado II*bbb  - A evolução do Estadobbb  - O poder do Estado: finalidades e funções do Estadobbb  - O Estado na Ordem Internacionalbbb  - Estado e Democraciabbbbbb*Módulo: Ciência Política e Teoria Geral do Estado III*bbb  - O Estado Constitucionalbbb  - O Estado de Direitobbb  - A relação entre estado e economiabbb  - O futuro do Estadobbbbbb*Módulo: Teoria Geral do Processo Penal I*bbb  - Fundamentos do processo penalbbb  - Princípios processuais penais e constitucionaisbbb  - Lei processual penal no tempo e no espaçobbb  - Inquérito policial: início, diligências investigatórias e estruturabbbbbb*Módulo: Teoria Geral do Processo Penal II*bbb  - Inquérito policial: prazos, indiciamento e arquivamentobbb  - Acordo de não persecução penalbbb  - Ação processual penal: noções gerais e condiçõesbbb  - Ação processual penal: classificação, aditamentos e ação ex delictobbbbbb*Módulo: Teoria Geral do Processo Penal III*bbb  - Jurisdição e competência penalbbb  - Prisões cautelares e prisões em flagrantebbb  - Teoria geral das provas no processo penalbbb  - Questões e processos incidentesbbbbbb*Módulo: Teoria Geral do Processo Penal IV*bbb  - Sujeitos e partes do processobbb  - Comunicação dos atos processuaisbbb  - Medidas cautelares reaisbbb  - Processo Penal Falimentarbbbbbb*Módulo: Direito Processual Penal:Procedimentos e Recursos I*bbb  - Procedimentos penaisbbb  - Das nulidadesbbb  - Sentença penalbbb  - Teoria geral dos recursosbbbbbb*Módulo: Direito Processual Penal:Procedimentos e Recursos II*bbb  - Recurso em sentido estritobbb  - Apelaçãobbb  - Embargos infringentes e de declaraçãobbb  - Agravo em execuçãobbbbbb*Módulo: Direito Processual Penal:Procedimentos e Recursos III*bbb  - Da carta testemunhável e da correição parcialbbb  - Recursos ordinário, especial e extraordináriobbb  - Ações autônomas de impugnaçãobbb  - Revisão criminalbbbbbb*Módulo: Solução de Conflitos Jurídicos*bbb  - Teoria do conflito e métodos de resolução de disputasbbb  - Legitimidade estatal para tratar conflitos, crises da jurisdição e teoria dos jogosbbb  - Métodos autocompositivos e heterocompositivos de tratamento dos conflitosbbb  - Modernas teorias do conflito e seus reflexos na abordagem conciliatóriabbbbbb*Módulo: Ética e Direito*bbb  - Ética e Direitobbb  - Ética geralbbb  - Ética e políticabbb  - Bioéticabbb

Este curso de pós-graduação lato sensu é organizado em módulos, cada qual composto por unidades de aprendizagem. Uma unidade de aprendizagem é constituída por uma apresentação; um desafio para reflexão sobre o conteúdo; um infográfico; um capítulo de livro; uma dica do professor, que poderá ser uma videoaula; 1 quiz com 5 questões de múltipla escolha com o objetivo de promover melhor fixação de cada conteúdo; um caso de aplicação prática dos conteúdos; e, por fim, links para materiais complementares, que podem incluir textos e vídeos diversos.

O desafio e o quiz não possuem caráter avaliativo, ou seja, não comporão sua nota, tendo papel apenas de promover a reflexão sobre os temas e a fixação dos conteúdos.

Como avaliação, cada módulo contará com uma prova de 5 questões de múltipla escolha com 5 alternativas (A, B, C, D, E), que valerá 10 pontos, sendo necessário atingir a nota mínima 6 para aprovação. Caso o aluno não obtenha essa nota na primeira tentativa, uma nova chance é disponibilizada. Por fim, se ainda na segunda tentativa o aluno for reprovado, ele poderá realizar uma nova tentativa mediante ao pagamento de uma taxa.

Em consonância com a Resolução N° 1 do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior, de 6 de abril de 2018, não há Trabalho de Conclusão de Curso na Pós-Graduação a Distância da Faculdade Metropolitana. Para tanto, buscando um formato mais voltado à profissionalização e atualização dos estudantes, você não terá que apresentar uma monografia para concluir seu curso. Caso você tenha interesse em realizar um Trabalho de Conclusão de Curso, será possível optar pela entrega.

Durante todo o curso, o aluno contará com apoio de um docente tutor, que poderá auxiliá-lo em todas as suas dúvidas, sejam elas relacionadas ao conteúdo ou à plataforma de estudo.

Em relação à duração do curso, o sistema liberará um módulo ao aluno a cada intervalo X de dias que será calculado automaticamente, de modo que a pós-graduação poderá ser concluída no período de 6 meses (curso intensivo) ou de 12 meses.

Profissionais do direito e interessados em Direito Processual Penal