Pós-Graduação EAD em Direito Civil - Teoria Geral e Contratos - 600 Horas

Conheça o conteúdo do curso Direito Civil - Teoria Geral e Contratos

Grade do curso

Introdução ao Direito Civil

  - Evolução histórica do Direito Civil
  - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
  - Das pessoas naturais
  - Direitos de personalidade

Teoria Geral

  - Das pessoas jurídicas
  - Desconsideração da personalidade jurídica
  - Dos bens
  - Dos bens públicos

Negócio Jurídico

  - Fatos e atos jurídicos
  - Do negócio jurídico
  - Dos defeitos dos negócios jurídicos
  - Da invalidade do negócio jurídico

Capacidade, Prescrição e Decadência

  - Capacidade e Personalidade das Pessoas Naturais e das Pessoas Jurídicas
  - Registro civil e extinção
  - Da prescrição
  - Da decadência

Introdução aos Contratos

  - Noções gerais de contrato
  - Contratos: conceito, natureza jurídica, elementos, princípios e classificações
  - Classificação dos contratos
  - Formação, interpretação e integração dos contratos

Efeitos, Extinção e Vícios

  - Efeitos dos contratos
  - Extinção: causas normais e anormais
  - Dos vícios redibitórios e da evicção
  - Inexecução contratual total e parcial

Responsabilidade CIvil e Contratos Comerciais

  - Cumprimento retardado do contrato
  - Responsabilidade civil e contratos: responsabilidade pré e pós contratual e recusa de contratar
  - Responsabilidade civil e contratos: cláusula de indenizar
  - Contratos comerciais: noções gerais. Contrato mercantil e contrato civil. Características particulares dos contratos contrato civil. Características p

Compra e Venda e Contratos Agrários

  - Compra e venda I
  - Compra e venda II
  - Extinção e pactos acessórios da compra e venda
  - Contratos Agrários

Contratos em espécie I

  - Empréstimo
  - Prestação de serviços
  - Contratos estimatório e depósito
  - Empreitada e comissão

Contratos em Espécie II

  - Fiança
  - Transporte e seguro
  - Troca ou permuta
  - Doação

Contratos em Espécie III

  - Locações
  - Mandato
  - Transferência de tecnologia
  - Contrato de Prestação de Serviços

Contratos no Código de Defesa do Consumidor

  - Contratos de adesão
  - Cláusulas abusivas
  - Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço
  - Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço
*Direito Civil - Teoria Geral e Contratos* 600hrsbbbbbb*Módulo: Introdução ao Direito Civil*bbb  - Evolução histórica do Direito Civilbbb  - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileirobbb  - Das pessoas naturaisbbb  - Direitos de personalidadebbbbbb*Módulo: Teoria Geral*bbb  - Das pessoas jurídicasbbb  - Desconsideração da personalidade jurídicabbb  - Dos bensbbb  - Dos bens públicosbbbbbb*Módulo: Negócio Jurídico*bbb  - Fatos e atos jurídicosbbb  - Do negócio jurídicobbb  - Dos defeitos dos negócios jurídicosbbb  - Da invalidade do negócio jurídicobbbbbb*Módulo: Capacidade, Prescrição e Decadência*bbb  - Capacidade e Personalidade das Pessoas Naturais e das Pessoas Jurídicasbbb  - Registro civil e extinçãobbb  - Da prescriçãobbb  - Da decadênciabbbbbb*Módulo: Introdução aos Contratos*bbb  - Noções gerais de contratobbb  - Contratos: conceito, natureza jurídica, elementos, princípios e classificaçõesbbb  - Classificação dos contratosbbb  - Formação, interpretação e integração dos contratosbbbbbb*Módulo: Efeitos, Extinção e Vícios*bbb  - Efeitos dos contratosbbb  - Extinção: causas normais e anormaisbbb  - Dos vícios redibitórios e da evicçãobbb  - Inexecução contratual total e parcialbbbbbb*Módulo: Responsabilidade CIvil e Contratos Comerciais*bbb  - Cumprimento retardado do contratobbb  - Responsabilidade civil e contratos: responsabilidade pré e pós contratual e recusa de contratarbbb  - Responsabilidade civil e contratos: cláusula de indenizarbbb  - Contratos comerciais: noções gerais. Contrato mercantil e contrato civil. Características particulares dos contratos contrato civil. Características pbbbbbb*Módulo: Compra e Venda e Contratos Agrários*bbb  - Compra e venda Ibbb  - Compra e venda IIbbb  - Extinção e pactos acessórios da compra e vendabbb  - Contratos Agráriosbbbbbb*Módulo: Contratos em espécie I*bbb  - Empréstimobbb  - Prestação de serviçosbbb  - Contratos estimatório e depósitobbb  - Empreitada e comissãobbbbbb*Módulo: Contratos em Espécie II*bbb  - Fiançabbb  - Transporte e segurobbb  - Troca ou permutabbb  - Doaçãobbbbbb*Módulo: Contratos em Espécie III*bbb  - Locaçõesbbb  - Mandatobbb  - Transferência de tecnologiabbb  - Contrato de Prestação de Serviçosbbbbbb*Módulo: Contratos no Código de Defesa do Consumidor*bbb  - Contratos de adesãobbb  - Cláusulas abusivasbbb  - Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviçobbb  - Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviçobbb

Este curso de pós-graduação lato sensu é organizado em módulos, cada qual composto por unidades de aprendizagem. Uma unidade de aprendizagem é constituída por uma apresentação; um desafio para reflexão sobre o conteúdo; um infográfico; um capítulo de livro; uma dica do professor, que poderá ser uma videoaula; 1 quiz com 5 questões de múltipla escolha com o objetivo de promover melhor fixação de cada conteúdo; um caso de aplicação prática dos conteúdos; e, por fim, links para materiais complementares, que podem incluir textos e vídeos diversos.

O desafio e o quiz não possuem caráter avaliativo, ou seja, não comporão sua nota, tendo papel apenas de promover a reflexão sobre os temas e a fixação dos conteúdos.

Como avaliação, cada módulo contará com uma prova de 5 questões de múltipla escolha com 5 alternativas (A, B, C, D, E), que valerá 10 pontos, sendo necessário atingir a nota mínima 6 para aprovação. Caso o aluno não obtenha essa nota na primeira tentativa, uma nova chance é disponibilizada. Por fim, se ainda na segunda tentativa o aluno for reprovado, ele poderá realizar, ao término do curso, uma prova de recuperação sobre os temas abordados nos módulos em que tenha reprovado.

Em consonância com a Resolução N° 1 do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior, de 6 de abril de 2018, não há Trabalho de Conclusão de Curso na Pós-Graduação a Distância da Faculdade Metropolitana. Para tanto, buscando um formato mais voltado à profissionalização e atualização dos estudantes, você não terá que apresentar uma monografia para concluir seu curso. Caso você tenha interesse em realizar um Trabalho de Conclusão de Curso, será possível optar pela entrega.

Durante todo o curso, o aluno contará com apoio de um docente tutor, que poderá auxiliá-lo em todas as suas dúvidas, sejam elas relacionadas ao conteúdo ou à plataforma de estudo.

Em relação à duração do curso, o sistema liberará um módulo ao aluno a cada intervalo X de dias que será calculado automaticamente, de modo que a pós-graduação poderá ser concluída no período de 6 meses (curso intensivo) ou de 12 meses.

Destinado a profissionais das áreas jurídicas como Advogados, bacharéis em direito, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Magistratura e demais carreiras jurídicas, docentes, e interessados em áreas afins

A Pós-Graduação Lato Sensu tem por objetivo especializar o estudante na área de interesse. Observa-se que os cursos de pós-graduação não habilitam para o exercício profissional, mas sim os cursos de graduação.