Pós-Graduação EAD em Direito Administrativo - 600 Horas

Conheça o conteúdo do curso Direito Administrativo

Grade do curso

Ciência Política e Teoria Geral do Estado I

  - Ciência Política e Teoria Geral do Estado
  - Da Sociedade
  - Origem do Estado
  - Elementos constitutivos do Estado

Ciência Política e Teoria Geral do Estado II

  - A evolução do Estado
  - O poder do Estado: finalidades e funções do Estado
  - O Estado na Ordem Internacional
  - Estado e Democracia

Ciência Política e Teoria Geral do Estado III

  - O Estado Constitucional
  - O Estado de Direito
  - A relação entre estado e economia
  - O futuro do Estado

Direito Administrativo I

  - Direito administrativo: aspectos gerais
  - Organização administrativa
  - Princípios do Direito Administrativo: legalidade, supremacia do interesse público e publicidade
  - Princípios do Direito Administrativo: continuidade do serviços público, moralidade administrativa, eficiência e segurança jurídica

Direito Administrativo II

  - Conceito e elementos do serviço público
  - Classificação e formas de gestão do serviço público
  - Cargo, emprego e função pública
  - Regime jurídico dos servidores públicos

Direito Administrativo III

  - Conceitos e classificação dos atos administrativos
  - Atributos dos atos administrativos
  - Extinção dos atos administrativos
  - Poderes da Administração Pública

Direito Administrativo IV

  - Fundamentos da intervenção na propriedade privada
  - Modalidades de intervenção na propriedade
  - Desapropriação
  - Intervenção do Estado no domínio econômico

Gestão de Políticas Públicas

  - Principais conceitos e particularidades da gestão pública
  - Ciclo das políticas públicas
  - Implementação da política pública
  - Avaliação e extinção: impactos da política pública

Gestão de Políticas Públicas II

  - Princípios da licitação
  - Obrigatoriedade da licitação
  - Licitações públicas: aspectos introdutórios e legais
  - Modalidades e procedimentos nos processos licitatórios

Controle Interno e Externo

  - Controles
  - O Controle como Função da Administração Pública
  - O Controle Interno e a Constituição Federal de 1988
  - O Controle Externo perante a Administração Pública

Avaliação no Setor Público

  - Conceituação e definição de avaliação no setor público
  - Alinhamento da política de desenvolvimento dos servidores públicos com a avaliação de desempenho
  - Avaliação de desempenho institucional
  - Integração entre o resultado organizacional e a avaliação de desempenho

Ética e Direito

  - Ética e Direito
  - Ética geral
  - Ética e política
  - Bioética
*Direito Administrativo* 600hrsbbbbbb*Módulo: Ciência Política e Teoria Geral do Estado I*bbb  - Ciência Política e Teoria Geral do Estadobbb  - Da Sociedadebbb  - Origem do Estadobbb  - Elementos constitutivos do Estadobbbbbb*Módulo: Ciência Política e Teoria Geral do Estado II*bbb  - A evolução do Estadobbb  - O poder do Estado: finalidades e funções do Estadobbb  - O Estado na Ordem Internacionalbbb  - Estado e Democraciabbbbbb*Módulo: Ciência Política e Teoria Geral do Estado III*bbb  - O Estado Constitucionalbbb  - O Estado de Direitobbb  - A relação entre estado e economiabbb  - O futuro do Estadobbbbbb*Módulo: Direito Administrativo I*bbb  - Direito administrativo: aspectos geraisbbb  - Organização administrativabbb  - Princípios do Direito Administrativo: legalidade, supremacia do interesse público e publicidadebbb  - Princípios do Direito Administrativo: continuidade do serviços público, moralidade administrativa, eficiência e segurança jurídicabbbbbb*Módulo: Direito Administrativo II*bbb  - Conceito e elementos do serviço públicobbb  - Classificação e formas de gestão do serviço públicobbb  - Cargo, emprego e função públicabbb  - Regime jurídico dos servidores públicosbbbbbb*Módulo: Direito Administrativo III*bbb  - Conceitos e classificação dos atos administrativosbbb  - Atributos dos atos administrativosbbb  - Extinção dos atos administrativosbbb  - Poderes da Administração Públicabbbbbb*Módulo: Direito Administrativo IV*bbb  - Fundamentos da intervenção na propriedade privadabbb  - Modalidades de intervenção na propriedadebbb  - Desapropriaçãobbb  - Intervenção do Estado no domínio econômicobbbbbb*Módulo: Gestão de Políticas Públicas*bbb  - Principais conceitos e particularidades da gestão públicabbb  - Ciclo das políticas públicasbbb  - Implementação da política públicabbb  - Avaliação e extinção: impactos da política públicabbbbbb*Módulo: Gestão de Políticas Públicas II*bbb  - Princípios da licitaçãobbb  - Obrigatoriedade da licitaçãobbb  - Licitações públicas: aspectos introdutórios e legaisbbb  - Modalidades e procedimentos nos processos licitatóriosbbbbbb*Módulo: Controle Interno e Externo*bbb  - Controlesbbb  - O Controle como Função da Administração Públicabbb  - O Controle Interno e a Constituição Federal de 1988bbb  - O Controle Externo perante a Administração Públicabbbbbb*Módulo: Avaliação no Setor Público*bbb  - Conceituação e definição de avaliação no setor públicobbb  - Alinhamento da política de desenvolvimento dos servidores públicos com a avaliação de desempenhobbb  - Avaliação de desempenho institucionalbbb  - Integração entre o resultado organizacional e a avaliação de desempenhobbbbbb*Módulo: Ética e Direito*bbb  - Ética e Direitobbb  - Ética geralbbb  - Ética e políticabbb  - Bioéticabbb

Este curso de pós-graduação lato sensu é organizado em módulos, cada qual composto por unidades de aprendizagem. Uma unidade de aprendizagem é constituída por uma apresentação; um desafio para reflexão sobre o conteúdo; um infográfico; um capítulo de livro; uma dica do professor, que poderá ser uma videoaula; 1 quiz com 5 questões de múltipla escolha com o objetivo de promover melhor fixação de cada conteúdo; um caso de aplicação prática dos conteúdos; e, por fim, links para materiais complementares, que podem incluir textos e vídeos diversos.

O desafio e o quiz não possuem caráter avaliativo, ou seja, não comporão sua nota, tendo papel apenas de promover a reflexão sobre os temas e a fixação dos conteúdos.

Como avaliação, cada módulo contará com uma prova de 5 questões de múltipla escolha com 5 alternativas (A, B, C, D, E), que valerá 10 pontos, sendo necessário atingir a nota mínima 6 para aprovação. Caso o aluno não obtenha essa nota na primeira tentativa, uma nova chance é disponibilizada. Por fim, se ainda na segunda tentativa o aluno for reprovado, ele poderá realizar, ao término do curso, uma prova de recuperação sobre os temas abordados nos módulos em que tenha reprovado.

Em consonância com a Resolução N° 1 do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior, de 6 de abril de 2018, não há Trabalho de Conclusão de Curso na Pós-Graduação a Distância da Faculdade Metropolitana. Para tanto, buscando um formato mais voltado à profissionalização e atualização dos estudantes, você não terá que apresentar uma monografia para concluir seu curso. Caso você tenha interesse em realizar um Trabalho de Conclusão de Curso, será possível optar pela entrega.

Durante todo o curso, o aluno contará com apoio de um docente tutor, que poderá auxiliá-lo em todas as suas dúvidas, sejam elas relacionadas ao conteúdo ou à plataforma de estudo.

Em relação à duração do curso, o sistema liberará um módulo ao aluno a cada intervalo X de dias que será calculado automaticamente, de modo que a pós-graduação poderá ser concluída no período de 6 meses (curso intensivo) ou de 12 meses.

Profissionais da área do direito e interessados em Direito Administrativo